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18.11.03
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Congresso Internacional sobre el Río Miño 2004
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El Congreso tiene como objetivo contribuir a la reflexión sobre la gestión de Cuencas Internacionales en el ámbito de la aplicación de la Directiva Marco.
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Programa Provisório Local: Melgaço Data: 26 a 28 de Maio de 2004 Apoios Confirmados: Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Fundação Nova Cultura da Água, INAG, APESB, APRH, Câmara Municipal de Melgaço, CEAMAR – Centro de Estudos e Animação do Mar e dos Rios. APESB – Associação Portuguesa de Estudos de Saneamento Básico; APRH – Associação Portuguesa de Recursos Hídricos Introdução O rio Minho é um rio internacional partilhado por Portugal e por Espanha numa extensão de cerca de 70 Km. Nasce em Espanha, na serra de Meira a uma altitude de 750 m e desagua em Portugal, após um percurso de 300 km. Em Espanha, os principais afluentes, de montante para jusante, são os rios Tamoga, Ladra, Avia, Tea e Louro, na margem direita e os rios Neira, Sil e Arnoya na margem esquerda. Em Portugal, os principais afluentes são os rios Coura e Mouro que, obviamente, se localizam na margem esquerda. A bacia hidrográfica deste rio tem a mais elevada densidade de aproveitamentos hidroeléctricos de Espanha (cerca de 1/500 Km²), prevendo-se ainda a construção de mais 30 barragens. As restantes bacias Luso-Espanholas apresentam valores de densidade de aproveitamentos de 1/570 Km², de 1/1530 Km² e de 1/2480 Km² nos casos dos rios Tejo, Douro e Guadiana, respectivamente. A Bacia Hidrográfica do rio Minho, com apenas 5% da sua área total em território português, não apresenta em Portugal fontes de poluição significativas com carácter permanente. No entanto, têm-se verificado esporadicamente episódios de contaminação, com alguma gravidade. O mesmo não acontece do lado espanhol, onde a pressão urbanística e industrial tem contribuído para uma crescente poluição, designadamente os rios Tamuxe e Louro que contribuem com uma carga poluente de origem industrial significativa, nomeadamente os efluentes da zona do polígono industrial do Porriño. Tratando-se de um rio transfronteiriço, é fundamental, ao nível das acções que afectam a qualidade da água, a definição e a compatibilização de objectivos em termos de qualidade e de uso da água em toda a extensão da bacia, independentemente das fronteiras políticas e administrativas. Num outro contexto, o rio Minho tem potencialidades de utilização que vão muito para além do abastecimento público ou meio de recepção de esgotos. Destacam-se as actividades ligadas ao turismo, desporto, aventura e eco-turismo, que importa também avaliar e explorar. A Directiva-Quadro da Água aponta claramente para uma visão moderna de gestão da procura e de gestão integrada da água e do território. Considera-se que a água não é um produto comercial como qualquer outro, mas um património que deve ser protegido, defendido e tratado como tal. Esta política comunitária tem como objectivo contribuir para a gestão racional dos recursos naturais, considerando as inter-relações que existem entre a água, o solo, a fauna e a flora, de forma a evitar disfunções ecológicas que podem, inclusivamente, comprometer um desenvolvimento económico equilibrado. A aplicação desta Directiva representará para Portugal e Espanha, certamente, um aspecto particularmente significativo na protecção das águas de superfície (interiores, de transição e costeiras) e das águas subterrâneas, constituindo a operacionalização do Plano de Bacia Hidrográfica deste rio um enorme desafio para as duas Administrações. Uma particularidade deste rio é o seu estuário que termina com uma ínsua, em Caminha, onde, por volta de 1392, alguns dos religiosos galegos e asturianos que se haviam instalado no Minho, desgostosos por Castela apoiar o Papa de Avignon aquando do Grande Cisma do Ocidente, teriam iniciado as obras do convento de Santa Maria da Ínsua. De tantas vezes saqueado, D. João IV (1649-52), manda erigir na ínsua uma fortaleza de cinco baluartes, mal designada de Forte da Ínsua, não só para defesa do Convento de Santa Maria de Ínsua, mas também para reforço da costa portuguesa durante a Guerra da Restauração, integrando-se na linha defensiva estrategicamente colocada nas margens do rio Minho e ao longo da Costa Atlântica. Serviu também para defender da pirataria a Póvoa de Caminha, onde havia uma intensa actividade fluvial, marítima e comercial. Outra das particularidades é a existência de um poço de água doce, um dos três existentes em todo o mundo situados no mar. Actualmente este Forte está afecto ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo, que pretende ali implantar um centro de investigação de carácter internacional (CEAMAR), envolvendo diversas universidades portuguesas e galegas. Objectivos do Congresso Este Congresso tem como objectivo geral a apresentação e discussão de comunicações técnicas e científicas para melhorar o conhecimento desta bacia hidrográfica que sirva de ponto de partida para uma reflexão profunda sobre os novos paradigmas que se colocam à gestão da água em bacias hidrográficas internacionais no âmbito da aplicação da Directiva-Quadro. Convidam-se, assim, técnicos, investigadores e amigos/utilizadores do rio a apresentarem os seus pontos de vista. Temas Os trabalhos a apresentar deverão enquadra-se nos seguintes temas:
É por ali que o rio Minho escolheu entrar em Portugal, de tal modo que toda a região é caracterizada por uma íntima relação com o rio e com a vizinha Galiza. A pequena e tranquila vila de Melgaço cresceu em redor de uma fortaleza mandada construir por D. Afonso Henriques, o primeiro rei de Portugal (1139-85), agora monumento nacional, cuja imponente torre de menagem domina o labirinto de velhas ruas e travessas que se entrecruzam no interior das muralhas. Melgaço goza de um raro e inigualável património histórico e cultural, estendendo-se desde o rio Minho até às serras da Penêda e do Soajo é composto por várias freguesias com aldeias singulares. A grande aposta do município foi a requalificação e as infra-estruturas turísticas, culturais, ambientais e desportivas. Programa Provisório Dia 26 de Maio 2004 18:00 Inscrições e acolhimento aos congressistas 20:00 Jantar de boas vindas e de apresentação do Congresso Dia 27 de Maio de 2004 Manhã: Comunicações técnicas (9:00 às 13:00) Almoço (13:30 às 15:00) Tarde: Visitas técnicas/turísticas (barragem, Forte da Ínsua - partindo de Vila Nova de Cerveira, circuito do vinho Alvarinho - com provas, Parque Nacional de Penêda- Gerês) Noite: Jantar do Congresso Dia 28 de Maio Manhã: Comunicações técnicas (9:00 às 13:00) Almoço (13:30 às 15:00) Tarde: Palestras finais, debate e conclusões 17:00 Encerramento do congresso Onde ficar e o que fazer http://www.cm-melgaco.pt/html/turismo.html Contactos: IPVC: Secretariado geral@ipvc.pt Tel.+351 258 809 613 Maria Clara e Paulina Cunha Comissão Organizadora Mário Russo (Presidente, IPVC) Margarida Feijó (Fundação N C Água) Luís Marinheiro (IPVC) Célia Alves (IPVC) J Luís Pinho (Univ. Minho) Docente da Universidade de Vigo (a designar) Comissão Científica José M. P. Vieira (Presidente, Univ. Minho, Vice-Presidente da Fundação NC Água) Manuel Barroso (IPVC) José da Cruz Lopes (IPVC) Veloso Gomes (Univ. Porto) Poças Martins (Univ. Porto) Antunes do Carmo (Univ. Coimbra) Heleno Cardoso (Univ. Técnica de Lisboa) Felipe Macias Vasquez (Univ. Santiago Compostela) Prof. da Universidade de Vigo (a designar) Prof. da Universidade da Corunha (a designar) Javier Martinez Gil ( Univ de Saragoça) Comissão de Honra Prof. Doutor António Carmona Rodrigues (Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação) Prof. Doutor Lima de Carvalho (Presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo) Prof. Doutor Novais Barbosa (Reitor da Universidade do Porto) Prof. Doutor Domingo Docampo Amoedo (Reitor da Universidade de Vigo) Prof. Doutor Xosé Carro Otero (Xunta de Galícia) Autarcas galegos (A Guarda, Tui) Sr. Rui Solheiro (Presidente da C. M. Melgaço) Dra. Júlia Paula (Presidente da Câmara Municipal de Caminha) Prof. Doutor Nuno Grande (ICBAS, Fundação N C Água) Prof. Doutor Pedro Arrojo Agudo (Univ. Saragoça, Presidente da Fundação N C Água) Engº Arnaldo Moreira Pêgo (Empresa Águas do Minho e Lima SA) Dr. Orlando Borges (Presidente do INAG) Prof. Doutor Fernando Távora (FAUP, autor do projecto da Ínsua) | |
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